Termos de Uso do GeNutri

1. Quem somos e aceitação

O GeNutri é um software de gestão nutricional oferecido por [razão social], inscrita no CNPJ [00.000.000/0001-00], com sede em [endereço].

Ao criar uma conta e marcar a caixa de aceite, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Conta e acesso

Para usar o GeNutri, você precisa ser maior de 18 anos e informar dados verdadeiros. Os planos Starter e Profissional são destinados a nutricionistas com registro ativo; o plano Estudante, a estudantes de nutrição com matrícula comprovada.

• Sua senha é pessoal. Não compartilhe a conta com outras pessoas.
• Avise o suporte imediatamente se suspeitar de acesso indevido.
• Podemos solicitar comprovação do registro profissional ou da matrícula.

3. Planos, pagamento e cancelamento

O plano Starter é gratuito e tem limites de uso descritos na página de planos. Os planos pagos são cobrados de forma recorrente, mensal ou anual, por meio do nosso processador de pagamentos.

• A renovação é automática até que você a desative ou cancele.
• Na primeira contratação, você pode desistir em até 7 dias e receber o reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
• Ao cancelar, a conta volta ao Starter. Nenhum dado é apagado por causa da mudança de plano.
• Reajustes de preço serão avisados com pelo menos 30 dias de antecedência.

4. Uso responsável e conduta profissional

O GeNutri oferece cálculos, referências e sugestões para apoiar o seu trabalho. A prescrição, a conduta e a orientação à paciente são de responsabilidade exclusiva da nutricionista, conforme o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista.

• Revise sempre planos, quantidades e substituições antes de enviá-los.
• Não use o serviço para fins ilícitos, nem para armazenar conteúdo sem relação com o atendimento nutricional.
• Não tente acessar dados de outras contas ou burlar os limites do plano.

5. Dados das pacientes

Em relação aos dados das suas pacientes, você atua como controladora e o GeNutri como operador, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). As obrigações de cada parte estão no Acordo de Tratamento de Dados, que faz parte destes Termos.

Cabe a você informar suas pacientes sobre o tratamento dos dados e atender às solicitações delas. O GeNutri oferece ferramentas para isso, como exportação e exclusão de registros.

6. Propriedade intelectual

O software, a marca e os conteúdos do GeNutri pertencem a [razão social]. Os dados, planos e materiais que você cria continuam sendo seus, e você pode exportá-los a qualquer momento.

7. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter o serviço disponível de forma contínua, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por causas fora do nosso controle. Manutenções programadas serão avisadas com antecedência sempre que possível.

8. Limitação de responsabilidade

O GeNutri não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas com base nas informações do sistema, nem por danos causados pelo uso indevido da conta ou por dados incorretos inseridos pelo usuário. Nada nestes Termos afasta direitos garantidos pela legislação de defesa do consumidor.

9. Encerramento da conta

Você pode exportar seus dados e pedir a exclusão da conta em Configurações › Privacidade e dados. A exclusão é concluída em até 30 dias, período em que ela ainda pode ser cancelada.

Podemos suspender contas que violem estes Termos, com aviso prévio sempre que a situação permitir.

10. Alterações e foro

Se estes Termos mudarem de forma relevante, você será avisada por e-mail e dentro do sistema, e precisará aceitar a nova versão para continuar usando o serviço.

Estes Termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor.